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Número de Trabalho: 08

Análise dos processos de Autorizações de Utilização Excecional nos anos 2017 a 2019.

Análise dos processos de Autorizações de Utilização Excecional nos anos 2017 a 2019.

Introdução

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos Saúde, I.P. (INFARMED, I.P.)é instituição que pode autorizar utilização em Portugal medicamentos não possuidores AIM em Portugal, ou que possuindo AIM, não estejam comercializados ou estejam em rutura no mercado nacional1. As principais razões destas ruturas, estão relacionadas com fabrico de matérias primas ou produto acabado. Remodelações nas instalações, alterações aos termos AIM, acréscimos produção por aumento solicitação´, não conformidades decorrentes inspeções ou na libertação lotes e ainda atrasos transporte, são algumas causas.

Objetivo

Análise da evolução necessidade medicamentos sujeitos Autorizações Utilização Excecional (AUE) neste Hospital, disponibilidade medicamentos em Portugal e impacto na despesa hospitalar durante período em estudo.

Métodos

Recolha dados referente medicamentos sujeitos AUE no nosso Hospital durante período 2017 2019 recorrendo à análise processos e à aplicação informática CPC-HS. Tratamento estatístico de dados recorrendo ao programa EXEL e comparação do número total de AUE’s por ano e por grupo Farmacoterapêutico2. Análise do motivo e sua variação ao longo dos anos. Nas situações motivadas por rutura foi analisada variação do preço unitário do medicamento em causa e respetivo impacto económico.

Resultados

Verificou-se um aumento significativo AUE’s ao longo do período em análise (39%). Apesar dos motivos com maior importância serem inexistência AIM em Portugal ou não comercialização medicamentos, rutura medicamentos no Mercado nacional apresenta uma importância cada vez maior (216.67% aumento). Os fármacos envolvidos neste estudo são grupos Farmacoterapêuticos semelhantes nos 3 anos, sendo grupo com maior peso relativo, Meios Diagnóstico (alergenos). Além deste, têm importância significativa os grupos Antineoplásicos e imunomodeladores, Anti-infecciosos, Sistema nervoso Central, Medicamentos usados nas afecções oculares e Aparelho cardiovascular. As ruturas traduziram um significativo aumento na despesa hospitalar nos anos 2017, 2018 e 2019, respetivamente 41,82%, 84,07% e 59,43%.

Discussão /Conclusões

Os Meios de diagnóstico são responsáveis pela maior parte AUE’s, no entanto outros grupos farmacoterapêuticos apresentam uma importância cada vez maior. A rutura no mercado nacional, é grande responsável pelas variações encontradas ao longo destes três anos. Estas ruturas condicionam muitas vezes aumento quantidade e custo medicamentos adquiridos através importação. Existe cada vez mais necessidade implementar medidas concretas para travar problema da escassez medicamentos, no âmbito uma estratégia Farmacêutica. Só estas, poderão garantir disponibilidade, a acessibilidade um preço adequado.

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