Política de Privacidade

1. Quem somos

Este website é uma plataforma informativa dedicada ao mercado das apostas desportivas e às casas de apostas disponíveis para os utilizadores em Portugal.

O nosso objetivo é disponibilizar conteúdos editoriais, análises, comparações e informações que ajudem os visitantes a conhecer melhor os operadores e as respetivas condições.

Importante: não somos uma casa de apostas, não aceitamos apostas, não gerimos contas de jogadores e não processamos depósitos, levantamentos ou pagamentos relacionados com atividades de jogo.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço indicado.

2. Que dados pessoais podemos recolher

A quantidade e o tipo de dados recolhidos dependem da forma como utiliza o website e das funcionalidades disponíveis.

Podemos tratar as seguintes categorias de informação:

3. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a mensagens, pedidos de informação e sugestões;
• Gerir a comunicação com os visitantes;
• Melhorar a organização, a qualidade e a relevância dos conteúdos;
• Analisar o tráfego e o desempenho do website;
• Identificar erros técnicos e problemas de funcionamento;
• Proteger o website contra acessos não autorizados, spam e atividades fraudulentas;
• Medir a utilização de ligações para websites parceiros;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não utilizamos os dados pessoais para gerir apostas, movimentar fundos ou administrar contas em operadores de jogo.

4. Fundamentos legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base num ou mais dos fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD.

Consoante a finalidade, podemos recorrer a:

• Consentimento: quando o utilizador autoriza expressamente determinadas operações, como a utilização de cookies não essenciais, quando aplicável.
• Interesse legítimo: para garantir a segurança do website, prevenir utilizações abusivas, analisar o seu funcionamento e melhorar os conteúdos, desde que os direitos e as liberdades dos utilizadores não prevaleçam sobre esse interesse.
• Cumprimento de obrigações legais: quando a conservação ou divulgação de determinadas informações seja exigida pela legislação aplicável ou por uma autoridade competente.
• Diligências pré-contratuais ou execução de um contrato: quando o tratamento seja necessário para responder a um pedido relacionado com uma relação contratual ou com diligências solicitadas pelo próprio utilizador, se aplicável.

Sempre que o tratamento dependa do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, memorizar determinadas preferências e compreender a forma como os visitantes interagem com os conteúdos.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação.

Consoante a sua finalidade, podem incluir:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento, a segurança e a utilização adequada do website.
• Cookies analíticos: permitem obter informações estatísticas sobre visitas, páginas consultadas e comportamento geral dos utilizadores.
• Cookies funcionais: ajudam a memorizar determinadas preferências e escolhas de navegação.
• Cookies de publicidade e afiliados: podem ser utilizados para medir a origem dos acessos e atribuir corretamente visitas ou ações a ligações de parceiros.

Os cookies que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados quando exista uma base legal adequada, incluindo o consentimento prévio do utilizador, sempre que exigido pela legislação aplicável.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website e alterar as definições do navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

Para obter informações adicionais, consulte a nossa Política de Cookies, caso exista uma página específica para esse efeito.

6. Partilha de dados com terceiros

Não comercializamos nem vendemos os dados pessoais dos visitantes.

Poderemos recorrer a fornecedores externos para assegurar determinados serviços necessários ao funcionamento do website, tais como:

• Serviços de alojamento e manutenção;
• Serviços de segurança e proteção contra ataques;
• Ferramentas de análise estatística;
• Serviços de gestão de formulários e comunicação por e-mail;
• Redes de afiliados e parceiros tecnológicos, quando aplicável.

Estes fornecedores poderão tratar determinados dados apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

Quando necessário, serão estabelecidas as garantias contratuais adequadas para proteger os dados pessoais.

Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas ou entidades competentes quando tal seja exigido por lei ou necessário para o exercício de direitos em processos legais.

7. Ligações para websites externos

O nosso website pode incluir ligações para plataformas de apostas, operadores, parceiros comerciais e outros websites externos.

Ao selecionar uma dessas ligações, o utilizador poderá ser encaminhado para um website que possui as suas próprias regras de privacidade, cookies e tratamento de dados pessoais.

Não controlamos as práticas de privacidade de terceiros e não somos responsáveis pela forma como estes recolhem, utilizam ou armazenam os dados dos seus visitantes.

Recomendamos que consulte a Política de Privacidade de cada plataforma antes de fornecer informações pessoais ou criar uma conta.

Em particular, qualquer registo, depósito, levantamento ou atividade de apostas é realizado diretamente junto do operador escolhido e está sujeito às condições e políticas desse operador.

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de serviços utilizados na gestão e manutenção do website poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados em países terceiros.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, procuraremos assegurar que esta respeita os requisitos previstos no RGPD.

Consoante o caso, poderão ser utilizadas decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente reconhecidas.

9. Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo também em consideração eventuais obrigações legais.

A duração da conservação poderá variar de acordo com o tipo de informação:

• Mensagens e pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, podendo ser conservados posteriormente quando exista uma justificação legítima;
• Dados técnicos e registos de segurança: durante o período necessário para garantir a segurança e o funcionamento do website ou cumprir obrigações legais;
• Dados estatísticos: pelo período definido nas configurações das ferramentas utilizadas;
• Dados associados a cookies: durante o prazo de validade de cada cookie ou até à sua eliminação pelo utilizador.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida ou necessária para a defesa de direitos.

10. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Estas medidas podem incluir:

• Utilização de ligações seguras através de HTTPS;
• Restrição do acesso aos dados a pessoas autorizadas;
• Atualização regular do software e dos componentes do website;
• Medidas de proteção contra spam, malware e acessos indevidos;
• Cópias de segurança, quando aplicável;
• Monitorização de possíveis problemas de segurança.

Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação na Internet pode garantir segurança absoluta.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais, serão adotadas as medidas previstas no RGPD, incluindo a comunicação à autoridade de controlo e aos titulares dos dados sempre que legalmente exigido.

11. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, os utilizadores dispõem de vários direitos relativamente aos seus dados pessoais, nomeadamente:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e consultar as informações correspondentes.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito ao apagamento: pedir a eliminação dos dados pessoais, nos casos previstos na legislação.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição temporária da utilização dos dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos realizados com base em interesses legítimos, quando aplicável.
• Direito à portabilidade: receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado e de leitura automática, nos casos previstos no RGPD.
• Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, sempre que o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer estes direitos, poderá enviar um pedido para [endereço de e-mail de contacto], indicando a natureza da solicitação.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, quando tal seja necessário para proteger os seus dados.

Responderemos aos pedidos dentro dos prazos estabelecidos pelo RGPD.

12. Reclamações junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, essa entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Poderá consultar informações sobre os seus direitos e os procedimentos de reclamação no website oficial: https://www.cnpd.pt/

Recomendamos, sempre que possível, que nos contacte primeiro para que possamos analisar a situação e procurar resolver qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais.

13. Proteção de menores

O nosso website disponibiliza conteúdos relacionados com apostas desportivas e casas de apostas, pelo que se destina a um público adulto.

As atividades de jogo e apostas online estão sujeitas a restrições legais de idade em Portugal. Não incentivamos nem procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores de idade para efeitos de utilização de serviços de apostas.

Se tivermos conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de um menor sem fundamento legal adequado, procuraremos tomar as medidas necessárias para analisar e resolver a situação.

Para mais informações sobre prevenção e proteção, recomendamos a consulta da nossa página dedicada ao Jogo Responsável.

14. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações na legislação, nas funcionalidades do website, nos serviços utilizados ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Recomendamos que consulte periodicamente este documento para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.

15. Contactos

Se tiver dúvidas, pretender obter esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, poderá contactar-nos através do seguinte endereço:

• E-mail: [email protected]

Procuraremos analisar e responder a todas as solicitações dentro dos prazos legalmente aplicáveis.